Processo 218742/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2011 13:51
Autuado em 15/04/2011 13:51
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 512/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   512/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   512/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MARALDI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 08:27 AR de Devolução dos Autos Físicos
02/12/2011 08:26 do Protocolo nº 69804-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1467/11-CC-PF
23/11/2011 10:25 Juntada de AR Ofício nº 1467/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1467/ 2011 09/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 512/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2525/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5073/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2012 15:03 DP  
10/04/2012 18:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 651/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Acórdão nº 512/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 327/2012 -
16/02/2012 08:39 GCHEB  
18/01/2012 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 493/2012 -
18/01/2012 13:04 SMPjTC Parecer nº 921/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Serviço de Água e Esgoto do Município de Munhoz de Mello. Poder Executivo. Exercício de2010. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas.
31/10/2011 09:50 DCM Instrução nº 77/2012 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares
31/10/2011 09:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1467/2011 -
07/10/2011 12:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2525/2011 -
26/05/2011 13:33 DCM Instrução nº 2374/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/04/2011 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5073/2011 -

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